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Sim. A portabilidade de números móveis e fixos entre operadores é possível, desde que cumpridos os procedimentos que o operador com quem está a contratar o serviço, sejam cumpridos. Estes procedimentos estão definidos com base nas regras estabelecidas pelo regulador (ANACOM), e que pode consultar na página do mesmo.

http://www.anacom-consumidor.com/portabilidade-de-numeros

Sim. A portabilidade de números móveis e fixos entre operadores é possível, desde que cumpridos os procedimentos que o operador com quem está a contratar o serviço, sejam cumpridos. Estes procedimentos estão definidos com base nas regras estabelecidas pelo regulador (ANACOM), e que pode consultar na página do mesmo. http://www.anacom-consumidor.com/portabilidade-de-numeros

Não. Ao portar o seu número do serviço de voz móvel para outro operador (quando não é o de origem), todas as chamadas efetuadas para o seu número, desde que efetuar a partir de um operador diferente, terão uma mensagem automática no início da chamada a informar que “está a ligar para um assinante que agora pertence à [nome do atual operador]. Aguarde.” Esta mensagem apenas pode ser retirada pela pessoa que estabelece a chamada para o seu número, e não por que recebe a chamada.

Não. Ao efectuar ou receber uma chamada em qualquer país da UE, não tem custos adicionais pela utilização do serviço em roaming. As condições e tarifas aplicáveis, são as mesmas que tem no país de origem, onde tem o serviço contratado. No entanto, os operadores definiram políticas de utilização responsável, para evitar a utilização excessiva e abusiva, que implicam custos adicionais nestes casos. Para mais detalhes pode consultar o seguinte documento: https://europa.eu/youreurope/citizens/consumers/internet-telecoms/mobile-roaming-costs/index_pt.htm

Sim. Se efectuar ou receber uma chamada num avião ou navio, mesmo que em espaço da UE, e a rede que está a utilizar não for terrestre, será taxado por uma chamada via satelite, em que não se aplicam as regras do roaming.

Não. Desde o dia 13 de setembro de 2018, o anúncio não é obrigatório, e só será colocado a pedido expresso do utilizador desse número. Para ativar ou desactivar o aviso terá que o solicitar através do número de apoio 1278.

São totalmente ilimitados, em voz e dados, quando utilizados em território nacional, e desde que todas as chamadas tenham como destino Portugal.

Nos dados não. A utilização de dados em roaming na União Europeia (UE) para os tarifários Infinity está sujeita a uma política de utilização responsável: